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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 15:46
Veiga de Almeida é condenada por erro em clínica dentária vinculada à universidade
A Veiga de Almeida foi condenada ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:24
Motoristas de aplicativo: relações de trabalho engessadas à era Vargas
Por André Almeida.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:17
Sincronismo do FGTS ao e-Social: nova tecnologia a favor das empresas!
Por Érico Almeida.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:09
Vai vacinar em drive-thru? Saiba quais cuidados você deve tomar
Mesmo que esse sistema seja considerado mais seguro, ainda existem cuidados indispensáveis na hora da vacinação.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:44
Planejamento sucessório em tempos de Covid-19
Famílias podem aproveitar a quarentena para discutir o assunto, preservar o patrimônio e evitar brigas ou disputas judiciais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 12:39
Do (Des)Cabimento do reconhecimento do aborto do microcéfalo à luz da dignidade da pessoa humana da genitora
O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre a questão do aborto em caso de microcefalia
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 11:21
Lei Ferrari não pode ser aplicada por analogia a contrato de distribuição de bebida
A decisão da Terceira Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 07:26
Mantida decisão que impede a Cesan de tomar posse imediata de imóvel da família Ferrari
A competência do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, para deferir pedido de suspensão somente pode ser exercida nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 15:50
MP obtém prisão de traficantes na região de Franca
Foram presas em flagrante sete pessoas ligadas ao tráfico de drogas. Durante investigações, foram encontrados 16 quilos de cocaína e 36 quilos de crack
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:29
Como funciona a venda para Zona Franca de Manaus?
As vendas para a Zona Franca de Manaus são equiparadas às exportações para o exterior. Isso
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 15:44
Existe a possibilidade de extinção da Zona Franca de Manaus?
Não é incomum encontrar notícias tratando da suposta extinção da ZFM ou da redução dos seus benefícios.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 11:45
Parcelar multas de trânsito em Franca é inconstitucional
O relator do processo julgou procedente a ação movida pelo Poder Executivo e inconstitucional a lei municipal
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 17:10
Caso da Mega-Sena: MPRJ recorre para submeter Adriana Almeida a novo julgamento
Adriana foi denunciada pelo MPRJ por ser a mandante do assassinato do ganhador da Mega-Sena, Renné Senna, em janeiro de 2007, com quem mantinha um relacionamento desde 2006
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:14
Denunciado homem que deu cerveja para bebê em Maximiliano de Almeida
O promotor de Justiça de Marcelino Ramos, João Francisco Campello Dill, ofereceu denúncia contra um homem de 47 anos por dar bebida alcoólica à própria filha, de dois anos.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 16:25
Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito
Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 11:30
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:19
A importância de assessoria jurídica para influenciadores digitais
Boa orientação legal evita danos por posts nas redes sociais, uma proteção cada vez mais necessária.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:48
Compliance: os primeiros passos para implementar um programa nas empresas
Por Renato Almeida dos Santos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:30
Exames de Suficiências; questões polêmicas dos exames da OAB e do CFC no exercício do trabalho
O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores porque os exames de suficiência da OAB e do CFC bem como suas extinções proporcionarão paridade de direitos com outros Conselhos Profissionalizantes, os quais não exigem os exames de suficiência, a exemplo de medicina e engenharia. Também mostramos que a paridade de procedimentos com outros conselhos profissionalizantes em harmonia com art. 5º, XIII, da CF/1988, ou seja, “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, proporcionará diminuição dos custos dos acadêmicos, com melhor adequação na relação Ministério da Educação e instituição de ensino. A melhoria na estrutura dos métodos pedagógicos em relação ao aprendizado resultaria numa eficaz formação, dando aos futuros bacharéis melhores perspectivas de trabalhos não sendo necessários os exames de suficiência instituídos com argumento de um suposto filtro ao aprendizado a fim de atuação do bacharel no mercado de trabalho e de preparação para concursos públicos. Finalmente, o julgamento do RE n° 606.583/RS, em 26/10/2011, pelo fato de o STF ter atuado como legislador positivo os poderes legislativo e executivo poderão por meio de projeto de lei considerar inconstitucionais os exames de suficiências da OAB e do CFC, não atuando numa política-espetáculo para mídia pela sua influência na opinião pública ou numa visão mais moderna priming (enquadramento) e framing (saliência) e sim em prol da educação e dos bacharéis de direito e de ciências contábeis.
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Blog Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:45
O artigo 11 e 13 e as novas diretrizes dos direitos autorias na Europa: como isso afeta o direito autoral no Brasil?
Por Thaynná Batista de Almeida.